Convocatória Assembleia Geral
05 dezembro 2022
No próximo dia 07 de Dezembro, pelas 21h00, iremos realizar uma assembleia geral de carácter ordinário, com recurso a meios telemáticos (videoconferência).
Apelamos a todos os associados que não deixem de participar nesta sessão, podem aceder uns minutos antes da hora marcada através da hiperligação que é disponibilizada nesta comunicação, que vos é enviada através de correio electrónico e que fica publicada na página oficial da APPEE na internet.
A plataforma digital é o Zoom, caso não tenham, podem instalar a versão (gratuita) no acto de adesão à reunião.
No dia 07 de Dezembro não faltem, liguem-se à APPEE, e participem na Assembleia Geral.
Convocatória Assembleia Geral Extraordinária
02 novembro 2022
Hoje dia 2 de Novembro, pelas 21h00, iremos realizar uma assembleia geral de carácter extraordinário, com recurso a meios telemáticos (videoconferência).
Apelamos a todos os associados que não deixem de participar nesta sessão, podem aceder através da hiperligação que é disponibilizada nesta comunicação, que vos é enviada através de correio electrónico e que fica publicada na página oficial da APPEE na internet.
A plataforma digital é o Zoom, caso não tenham, podem instalar a versão (gratuita) no acto de adesão à reunião.
No dia 2 de Novembro não faltem, liguem-se à APPEE, e participem na Assembleia Geral.
Assembleia Geral Extraordinária – APPEE – dia 2 de Novembro 2022
Hora: 1 nov. 2022 09:00 da tarde Lisboa
Decreto-Lei nº 64/2022
28 setembro 2022
Altera o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura
Publicado para consulta na página Legislação
Nova Portaria Publicada
23 setembro 2022
Altera a Portaria n.º 338/2015, de 8 de outubro, que aprova os modelos de fatura, de recibo e de fatura-recibo, bem como as respetivas instruções de preenchimento, de acordo com as redações do artigo 115.º do Código do IRS e do artigo 29.º do Código
Publicado para consulta na página Legislação
Na Despedida de um Pioneiro
19 setembro 2022
Carlos Gomes deixou-nos recentemente.Para as novas gerações de trabalhadores do sector dos espectáculos e eventos, não passará de um nome, de uma memória partilhada pelos mais velhos, no entanto para muitos de nós, será um dos pais que nos educou e incentivou a querermos viver nesta vida de estrada.
Será por isso que muitos de nós serão filhos dos mesmos pais, na razão de nos considerarmos parte de uma família muito especial composta por várias gerações de homens e mulheres que hoje podem assumir as suas profissões graças às condições criadas por homens notáveis como o Carlos Gomes, que foi um dos principais pioneiros na construção dos alicerces desta actividade.
Temos a responsabilidade de continuarmos a percorrer o caminho que iniciámos para a convergência de todas as afirmações técnicas e artísticas, na construção de uma verdadeira união no nosso sector.
Estamos profundamente tristes mas queremos acreditar no potencial futuro dos homens e mulheres que continuam a desempenhar estas profissões, em função da necessária reflexão sobre tudo aquilo que nos leva a sermos o que somos, roadies de coração, que hoje devem olhar para o céu porque existe mais uma estrela no firmamento, entre tantas de outros pais que já não se encontram entre nós.
Estimar os que estão connosco nesta estrada, respeitar a memória dos que nos deixaram e honrá-los através da memória, que devemos preservar, para bem de todos nós e de todos os que um dia poderão ser como nós.
Este é o nosso pensamento.
Carlos Gomes, hoje brindamos a ti, obrigado por tudo, e até sempre.
Festival Sol da Caparica – Carta Aberta da APPEE
20 agosto 2022
A Associação Portuguesa de Profissionais dos Espectáculos e Eventos (APPEE) vem alertar publicamente os organismos da tutela para a necessidade de se esclarecer devidamente a opinião pública relativamente aos lamentáveis acontecimentos ocorridos durante a realização do Festival Sol da Caparica, ou não estivesse em causa a integridade e a credibilidade, não apenas dos profissionais e artistas que foram contratados pelas entidades promotoras desse evento para a sua concretização, mas sobretudo de toda uma classe de trabalhadores no seu geral.
Temos o dever de manifestarmos a nossa solidariedade com todos os profissionais e artistas que se viram afectados por estes acontecimentos, e relembramos que estes profissionais viram as suas vidas canceladas e procuram retomar esforçadamente as suas actividades depois de dois anos volvidos sem que à vasta maioria destes trabalhadores independentes fossem atribuídas as condições de elegibilidade para beneficiarem de adequados apoios do Estado.
Será por essa razão que solicitamos ao senhor Ministro da tutela, que seja promovido um inquérito para apuramento de todas as circunstâncias que originaram o enorme ruído mediático que permanece no seio da opinião pública, pelo que entendemos que esse inquérito deve ser estendido ao Município de Almada, por ser um dos principais promotores do evento, e que oportunamente sejam tornadas públicas as conclusões do mesmo, após inquirição dos vários
intervenientes.
Somente desta forma será possível obtermos a informação essencial para a defesa da integridade destes profissionais, cuja credibilidade está obviamente a ser colocada em risco, pelo que naturalmente se sentem envergonhados e desconsiderados.
A APPEE considera igualmente importante a solicitação de esclarecimentos relativamente ao cumprimento das disposições legais previstas no âmbito do recente Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, que prevê obrigações específicas para o cumprimento da Lei no que concerne à realização de eventos.
Em virtude de ter sido tornado público a criação de cerca de 700 postos de trabalho por parte da organização do festival, é legítima a nossa presunção relativamente ao apuramento das condições contratuais de todos os trabalhadores que estiveram a exercer funções, tornando-se evidente que desejamos, acima de tudo, um regime de transparência que entendemos ser fundamental para a defesa de direitos e clarificação de deveres de todos os profissionais envolvidos.
Será nesse contexto, crucial que sejam tornados públicos os relatórios da ACT (Autoridade para as Condições de Trabalho) e da IGAC (Inspecção Geral das Actividades Culturais), com os pareceres da Autoridade Tributária, da Segurança Social e da Protecção Civil, não apenas para que seja possível obtermos uma perspectiva ampla sobre as várias ocorrências que têm sido divulgadas pela comunicação social, mas em especial para conhecimento geral do público, o qual, como sabemos, é a razão objectiva pela qual se produzem eventos.
Apesar de não subscrevermos o Estatuto que foi implementado este ano – porque consideramos que foi redigido e aprovado precipitadamente e não possui o consenso generalizado do sector, sendo que no nosso entendimento não constitui um contributo significativo à inclusão e protecção dos trabalhadores (motivos que nos levam a defender que seja totalmente revisto pela tutela) – não ignoramos o modo como o mesmo é aplicado no terreno.
Estaremos sempre disponíveis para contribuirmos para o esclarecimento público sobre todas as matérias que envolvam a contratação de profissionais de espectáculos e eventos, conjuntamente com as demais associações e organizações que manifestem dúvidas relacionadas com o cumprimento das regras no que concerne às condições de trabalho, pelo que desejamos que não haja qualquer receio de exposição por parte de quem possui conhecimento sobre eventuais irregularidades, enquadradas no âmbito do que nos propusemos defender associativamente.
Aguardamos que haja celeridade, por parte dos organismos da tutela, na divulgação dos relatórios que queremos acreditar terem sido produzidos no âmbito do Festival Sol da Caparica, para que o público seja devidamente elucidado relativamente à responsabilidade sobre as ocorrências graves que foram mediatizadas pelos órgãos de comunicação social.
Salientamos que este género de acontecimentos obriga-nos a reiterar a necessidade urgente de classificar e certificar adequadamente as várias profissões do sector, porque somente através do enquadramento e formação de todos estes trabalhadores, será possível legislar com eficácia, garantir equilíbrios e criar sustentabilidade, condições essas que neste momento entendemos não existirem no tocante à contratação de profissionais para a prestação de serviços no mercado das artes e do entretenimento, e em particular na vertente da música ao vivo.
Relembramos que a APPEE está a desenvolver os modelos de cartas de função relativas a todas as profissões da nossa área de actividade e a procurar igualmente formatos que viabilizem a formação e a certificação das mesmas, ou não existissem hoje em Portugal excelentes profissionais com vasta competência, reconhecida internacionalmente, cuja credibilidade não pode ser colocada em causa.
P’la Direção da APPEE
Sessão de esclarecimento sobre o estatuto. Dia 19
18 maio 2022
Sessão de esclarecimento sobre o estatuto. Dia 19 de Maio às 21h
Convocatória Assembleia Geral Ordinária
14 março 2022
Convocatória Assembleia Geral Ordinária da APPEEDia 28 de Março – 21h00 – Videoconferência
Assembleia Geral Extraordinária, agendada para o próximo dia 28 de Março de 2022 (segunda-feira), às 21h00, por meios telemáticos, de acordo com o previsto no Artº 5º da Lei 1-A/2021, para as 21h00. A assembleia terá os seguintes pontos:
1 – Apresentação, apreciação e votação do Relatório Contas do exercício de 2021;
2 – Apresentação e aprovação do Plano de Actividades para 2022;
3 – Outros assuntos.O Presidente da Mesa
Substituição de página de Facebook
25 fevereiro 2022
Por razões técnicas tivemos que alterar a nossa página de Facebook.
O novo link é https://www.facebook.com/APPEE-100183195951307
Novas Parcerias e Portarias Publicadas
19 janeiro 2022
Foram publicadas no site as novas portarias relacionadas com o Estatuto e uma nova parceria que a APPEE estabeleceu.
Consulte no Site a página Legislação e a página Parcerias para mais informações.
Novas cartas de Função Publicadas
06 setembro 2021
Já estão publicadas mais três Cartas de Função , que se encontram em consulta publica. “Técnico de Performance de Vídeo ao Vivo” “Técnico de Promoção e Comercialização” e “Técnico Supervisor de Armazém”. Consulte em Cartas de Função